A legislação de trânsito foi originada a partir da necessidade de se haver um controle dos tráfegos nas ruas, tanto em relação a todos os tipos de veículos que circulam nas ruas e avenidas diariamente, quanto aos pedestres, esse controle foi dado pela elaboração de regras e leis e da implantação de sinalizações para conscientização das pessoas de como agir.

Isso faz com que sejam evitados grande parte dos acidentes, se essas sinalizações forem seguidas corretamente conjuntamente com a responsabilidade do condutor em questão, caso isso não seja seguido pode levar à suspensão do direito de dirigir defesa da pessoa que infringiu.

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